Processo 581810/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/08/2012 13:30
Autuado em 30/08/2012 13:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3060/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3060/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3060/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor do ato JOSE ATILIO NORBERTO
Servidor ANTONIO PINTO DE LIMA NETO
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 10:34 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5109/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3060/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13402/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 14:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1729/2015 -
08/10/2015 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5109/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 13101/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4044/2015 -
05/08/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3864/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Acórdão nº 3060/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1981/2015 -
23/06/2015 13:30 GACAC  
02/06/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 7017/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
07/08/2013 11:55 DICAP Parecer nº 5827/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2013 14:29 DP  
03/04/2013 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3859/2013 -
02/04/2013 11:38 DP Informação nº 5556/2013 -
31/08/2012 15:47 DIJUR Parecer nº 5545/2013 -
30/08/2012 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13402/2012 -

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